Cidadania portuguesa por linhagem feminina

Desde que comecei a falar sobre cidadania portuguesa, recebo muitas perguntas sobre se ter uma linhagem feminina atrapalha para conseguir a cidadania.

Muita gente tem essa impressão porque na cidadania italiana isso "atrapalha". Descendentes apenas de mulheres italianas têm uma dificuldade muito maior de solicitar a cidadania se os filhos delas nasceram antes de 1950.

Isso é reflexo de uma lei antiga que ainda considerava que as mulheres não tinham os mesmos direitos que os homens. Algumas outras cidadanias também têm problemas semelhantes. Por exemplo, em muitos países, a mulher ao se casar com um estrangeiro perde sua nacionalidade. Mas a cidadania portuguesa NÃO tem essa dificuldade. Meu próprio caso é de uma linhagem quase toda feminina: trisavô, bisavó, avó, mãe e eu. Para Portugal, o gênero não importa na transmissão da cidadania. O procedimento é o mesmo se seu parente for um português OU uma portuguesa.

No entanto, é preciso prestar atenção em alguns detalhes quando for reunir seus documentos. Se na sua linhagem tiver apenas uma portuguesa, é preciso ficar atento a quem foi o declarante do nascimento do filho ou filha dessa portuguesa em alguns casos. Em nascimentos mais antigos (pré-01/04/1978), é preciso de mais que a certidão de nascimento para estabelecer a maternidade, caso a mãe portuguesa não seja a declarante do nascimento.

O que é declarante do nascimento? É a pessoa que foi ao cartório registrar a criança. Esse dado estará na certidão de nascimento de qualquer brasileiro. Mas como eu comprovo que é a mãe além da certidão de nascimento? É só você localizar o casamento da portuguesa com o marido brasileiro (ou qualquer outra nacionalidade).

Se eles foram casados, a maternidade está estabelecida e você deve transcrever esse casamento em Portugal antes de iniciar seu processo de filho ou neto.

E se a mãe portuguesa não foi a declarante do nascimento, não foi casada com o pai brasileiro e o filho deles nasceu pré-1978?

Calma, ainda temos como estabelecer a maternidade! Portugal vai solicitar provas maiores para estabelecer essa maternidade, seja certidão de batismo do filho com a presença da mãe, algum documento público assinado pela portuguesa como mãe do respectivo filho e etc.

Se esse for o seu caso, é reunir o máximo de documentos que conseguir para enviar a Portugal e tenho certeza que terá sucesso! Espero que essas informações sejam úteis. Se você tiver outras dúvidas, não hesite em nos contactar para tratar do seu caso clicando aqui.

E não deixe de assistir o meu vídeo no youtube sobre linhagens femininas na cidadania portuguesa

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Referência em Genealogia e Cidadania portuguesa

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