Nova Realidade nos Prazos de Cidadania Portuguesa

Escrevo esse texto aqui publicamente para explicar o que parece inexplicável a todos nós do mundo da cidadania portuguesa.

Desde meados de 2023 temos observado aqui na Motta Nacionalidade um aumento do tempo da análise dos processos de nacionalidade.

No caso de processos de netos os prazos estão ultrapassando os 30 meses de espera para ansiedade de todos os que aguardam a análise para terem seus pedidos aprovados. Os casos de filhos variam conservatória a conservatória conforme o ritmo de cada uma, mas também houve uma nítida piora. Processos que eram feitos em 3-6 meses já estão levando um ano ou mais para desespero de nós que trabalhamos na garantia desse direito.

Esse texto tem como objetivo informar a todos os motivos apurados pela nossa equipe e verificados em centenas de casos depois de inúmeras tentativas de entender o que está impedindo o andamento de tantos processos.

1) Altíssima demanda

É fato que desde de fim de 2018 vimos a procura pela cidadania portuguesa aumentar vertiginosamente. Uma série de fatores tem levado centenas de milhares de pessoas a buscar seu direito a ser cidadão europeu para facilitar circulação pelo mundo para estudo, trabalho ou moradia. E tudo se intensificou com a pandemia do COVID-19 e a alteração na lei de nacionalidade que facilitou o direito para netos de portugueses.

Para se ter uma ideia, o IRN informava em dezembro de 2023 que tinha mais de 400 mil processos de nacionalidade em andamento no momento.

2) Baixo número de funcionários

A burocracia portuguesa é semelhante a brasileira e lá os funcionários públicos também são carreiras específicas que são admitidos por concursos públicos. Fazia bastante tempo que o Instituto de Registo e Notariado (IRN) não realizava um concurso, mas conseguiu em 2023 realizá-lo e está na fase de treinamento e capacitação de uma nova leva de funcionários pela primeira vez em mais de 10 anos.

Boa notícia é que isso já é alguma coisa e a má é que o sindicato do IRN informa que até o momento o número de novos contratados não supre a mão de obra perdida por aposentadorias ou falecimentos ocorridas nesse período sem concurso.

3) Aumento das atribuições do IRN

Com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para criação da AIMA (Agência de Integração, Migrações e Asilo) houve uma série de mudanças nas atribuições de órgãos da administração pública. A que afeta todos nós do mundo da cidadania portuguesa foi a transferência da competência para renovação de autorização de residência passou a ser mais uma atividade do IRN.

Podem imaginar como isso impactou no atendimento e processamento de pedidos dado o número de estrangeiros residentes em Portugal.

4) Novo sistema de nacionalidade

Junto com tudo isso Portugal implementou um novo sistema de nacionalidade que permitirá que pedidos de nacionalidade sejam feitos online. Até o presente momento este sistema só está disponível para advogados registrados na Ordem de Portugal.

Todos os outros processos físicos continuam da mesma forma que sempre foi e independente do tipo de processo(físico ou digital) aguardam na fila para análise.

5) Implementação de inteligência artificial

Vem repercutindo notícias sobre falas de secretários do IRN afirmando que estão implementando um novo sistema de inteligência artificial que será responsável pela emissão dos assentos de nascimento ao final de cada análise com despacho de aprovação. Não há nenhuma data oficial sobre quando ele efetivamente entrará em operação, mas acreditamos que é o processo de implementação desse sistema que está deixando a emissão de assentos de nascimento praticamente paralisada.

Sabemos que há clientes aguardando desde meados de 2023 apenas pela emissão do assento e por mais esforços que fazemos todas as resposta sobre isso são sobre o novo sistema que logo resolverá e sobre a alta demanda do IRN.

O que tudo isso significa?

Que se você está aguardando processo só te resta esperar. Entretanto, se você ainda não deu entrada no seu processo deve fazer isso o mais rápido possível. Não cremos em melhora esse ano nos prazos, mas a demanda segue com aumento. Sendo assim, quanto mais esperar para dar entrada a tendência é que vá esperar ainda mais para ter o processo concluído.

Não deixe de falar com a gente se busca um profissional para cuidar do caso da sua família e garantir o sucesso na sua jornada da cidadania portuguesa.

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Nova Realidade nos Prazos de Cidadania Portuguesa

Desde meados de 2023 temos observado aqui na Motta Nacionalidade um aumento do tempo da análise dos processos de nacionalidade. No caso de processos de netos os prazos estão ultrapassando os 30 meses de espera para ansiedade de todos os que aguardam a análise para terem seus pedidos aprovados.

04/03/2024 16:41

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